Olá pessoal, essa semana estive procurando uma nova residência e reparei que existem muitos imóveis inacabados e abandonados na região onde estou pesquisando. Consultando um pouco sobre o assunto, verifiquei que alguns empreendimentos ficam inacabados ou atrasados motivados por problemas com a construtora que estava executando a construção do imóvel. Verifiquei que existe uma lei que trata exatamente em separar o patrimônio da construtora com o patrimônio do empreendimento chamada de PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO.
Em sua constituição, o patrimônio de afetação faz com que o patrimônio de uma construtora seja separado do patrimônio vinculado a uma determinado empreendimento. Por exemplo, caso a construtora quebre, o imóvel poderá ser concluído sem prejuízo aos compradores que aguardam o término da obra.
Tranquilidade na compra do seu imóvel
A empresa não poderá tirar os recursos necessário para terminar a obra com o objetivo de "tapar buracos" financeiros da empresa que realiza a construção.
De acordo com a Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, os recursos financeiros do patrimônio de afetação devem ser mantidos em conta de depósito específica e utilizados somente para pagamento das despesas abertas para aquele fim determinado.
Essa lei, foi criada, tendo em vista alguns acontecimentos que causaram grande repercussão e uma crise imobiliária que deixaram milhares de pessoas sem os seus imóveis. Um dos exemplos mais marcantes foi relativo a empresa Encol (uma das maiores empresas atuantes na construção civil) que decretou falência em 1999. O resultado foi que a empresa deixou mais de 40 mil mutuários (pessoa que faz o empréstimo no banco para pagar o imóvel) sem receber o empreendimento, ainda que muitos terem quitado antecipadamente por seus imóveis.
Não sou profissional no assunto, porém achei interessante compartilhar esse conhecimento aqui na blogosfera.
abraço a todos!
Isso ae... me lembro bem do caso da Encol... Imóveis inacabados espalhados em várias cidades... A solução acabou sendo boa... Hoje cada obra é uma SPE e tem um CNPJ específico.
ResponderExcluirSalve, I.R. No bairro onde eu morava uma obra da Encol ficou parada quando ainda estavam nas fundações do prédio, quem comprou na planta acabou perdendo quase tudo. Ainda bem que não é mais assim, mas os compradores sempre assumirão prejuízos pelo fato da obra ficar parada um tempo.
ExcluirAbraços!
ei barbarossa quando vai ter mais post de defesa pessoal?
ResponderExcluirSalve, Anon! Preciso ter um pouco de inspiração e um assunto bem definido para abordar esse tema. Vou tentar pensar em algum assunto de defesa para escrever até o final da próxima semana.
ExcluirAbraços!
Achei interessantíssimo tratar desse assunto, porque faz parte do meu cotidiano.
ResponderExcluirAbraço!
http://antipoda.com.br/
Muito bacana Maurício, sempre bom trocar informações na blogosfera. Vou conferir o seu site, grande abraço!
ExcluirBom saber disso!
ResponderExcluirhehhe
mas eu acho que isso não trás segurança nenhuma pro mutuário.
abs
Fala Vidinho, tranquilo? O patrimônio de afetação é mais uma forma de proteção e segurança para o comprador, mas não impede que ocorram problemas na construção do imóvel. Caso haja uma saída grande de mutuários no meio do processo de construção e a construtora não tenha caixa para equilibrar as contas, pode se ter sim, um problema como você falou.
Excluirgrande abraço
Tudo bem capitalismus.
ResponderExcluirSobre patrimônio de afetação seria uma das áreas que daria muito pano para manga, assim como venda na planta, distrato e algumas maracutaias usadas por alguns incorporadores listados em bolsa, como adiar reconhecimento de distratos pedalando em cima de estoques " PDG , Rossi, viver , todas pelando em cima de venda nas plantas desde 2011 para adiar reconhecimento de distratos, resultado! todas virtualmente quebradas nos dias de hoje.
Grande mestre, agradeço por complementar o assunto, grande abraço
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